TJAL 0800095-39.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ILEGALIDADE. ARGUMENTAÇÃO DE QUE NÃO HÁ ELEMENTOS NECESSÁRIOS À DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR PERPETRADA. NÃO VERIFICAÇÃO. PRESENTES MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. PERICULUM LIBERTATIS JUSTIFICADO. CONHECIDO. DENEGADO. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ILEGALIDADE. ARGUMENTAÇÃO DE QUE NÃO HÁ ELEMENTOS NECESSÁRIOS À DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR PERPETRADA. NÃO VERIFICAÇÃO. PRESENTES MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. PERICULUM LIBERTATIS JUSTIFICADO. CONHECIDO. DENEGADO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
30/05/2018
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Pilar
Comarca
:
Pilar
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