TJAL 0800104-98.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES, COM EMPREGO DE ARMA E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO QUE DURA MAIS DE UM ANO E DOIS MESES. INSTRUÇÃO ENCERRADA. PROCESSO CONCLUSO PARA SENTENÇA. SÚMULA N.º 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O TEMPO TOTAL DA PRISÃO E A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PRESO, NECESSIDADE ESTA AINDA FORTEMENTE PRESENTE, DIANTE DOS INDÍCIOS DE AUTORIA EM ASSALTO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COM SUBTRAÇÃO DE DOIS CELULARES E UM NOTEBOOK, VALENDO-SE OS ACUSADOS DE UM AUTOMÓVEL PARA FACILITAR A FUGA E A CONSUMAÇÃO DO SUPOSTO DELITO. NECESSIDADE DA PRISÃO QUE SUBSISTE, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, E NÃO CEDE, MESMO DIANTE DE PONTUAIS ATRASOS, CAUSADOS MORMENTE POR FALHAS DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E, AINDA, COMPENSADOS EM PARTE PELA AUTORIDADE IMPETRADA, QUE TENTOU AGILIZAR O ANDAMENTO DO FEITO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES, COM EMPREGO DE ARMA E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO QUE DURA MAIS DE UM ANO E DOIS MESES. INSTRUÇÃO ENCERRADA. PROCESSO CONCLUSO PARA SENTENÇA. SÚMULA N.º 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O TEMPO TOTAL DA PRISÃO E A NECESSIDADE DE MANTER O PACIENTE PRESO, NECESSIDADE ESTA AINDA FORTEMENTE PRESENTE, DIANTE DOS INDÍCIOS DE AUTORIA EM ASSALTO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COM SUBTRAÇÃO DE DOIS CELULARES E UM NOTEBOOK, VALENDO-SE OS ACUSADOS DE UM AUTOMÓVEL PARA FACILITAR A FUGA E A CONSUMAÇÃO DO SUPOSTO DELITO. NECESSIDADE DA PRISÃO QUE SUBSISTE, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, E NÃO CEDE, MESMO DIANTE DE PONTUAIS ATRASOS, CAUSADOS MORMENTE POR FALHAS DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E, AINDA, COMPENSADOS EM PARTE PELA AUTORIDADE IMPETRADA, QUE TENTOU AGILIZAR O ANDAMENTO DO FEITO. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
04/04/2018
Data da Publicação
:
05/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Anadia
Comarca
:
Anadia
Mostrar discussão