TJAL 0800110-08.2018.8.02.0000
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. REAJUSTE DE TAXA CONDOMINIAL. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PERTINENTE AO JUÍZO A QUO. MANUTENÇÃO DO ADIMPLEMENTO CONFORME ANTERIORMENTE FIXADO ATÉ QUE SE DEFINA O QUANTUM CORRETO APLICÁVEL À CADA UNIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. REAJUSTE DE TAXA CONDOMINIAL. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PERTINENTE AO JUÍZO A QUO. MANUTENÇÃO DO ADIMPLEMENTO CONFORME ANTERIORMENTE FIXADO ATÉ QUE SE DEFINA O QUANTUM CORRETO APLICÁVEL À CADA UNIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
21/06/2018
Data da Publicação
:
04/07/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Despesas Condominiais
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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