TJAL 0800111-50.2018.8.02.9002
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR CORRESPONDEM AOS DEDUZIDOS EM OUTRO HABEAS CORPUS. LITISPENDÊNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO.
1 Mesmo pedido, causa de pedir e partes do habeas corpus de nº
0803131-89.2018.8.02.0000.
2 Configurada a litispendência entre ambas as ações, faz-se necessário extinguir o feito sem resolução de mérito.
3 Não conhecimento.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR CORRESPONDEM AOS DEDUZIDOS EM OUTRO HABEAS CORPUS. LITISPENDÊNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO.
1 Mesmo pedido, causa de pedir e partes do habeas corpus de nº
0803131-89.2018.8.02.0000.
2 Configurada a litispendência entre ambas as ações, faz-se necessário extinguir o feito sem resolução de mérito.
3 Não conhecimento.
Data do Julgamento
:
11/07/2018
Data da Publicação
:
13/07/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Ameaça (art. 147)
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
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