TJAL 0800111-95.2015.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO POSSESSÓRIO. QUESTÃO DE FATO CONTROVERTIDA. VENDEDOR QUE JAMAIS POSSUIU O LOTE (4) VINDICADO, DE MODO QUE NÃO PODERIA TÊ-LO ALIENADO AOS AGRAVADOS. AGRAVANTES LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS. ORDEM DE REINTEGRAÇÃO COMO MEDIDA DE RIGOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, À UNANIMIDADE.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO POSSESSÓRIO. QUESTÃO DE FATO CONTROVERTIDA. VENDEDOR QUE JAMAIS POSSUIU O LOTE (4) VINDICADO, DE MODO QUE NÃO PODERIA TÊ-LO ALIENADO AOS AGRAVADOS. AGRAVANTES LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS. ORDEM DE REINTEGRAÇÃO COMO MEDIDA DE RIGOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
10/03/2016
Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maragogi
Comarca
:
Maragogi
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