TJAL 0800113-60.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRIS� REVOGADA PELA PR�RIA AUTORIDADE COATORA, AO CONDENAR O PACIENTE AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO. SENTEN� QUE N� DETERMINA EXPRESSAMENTE A EXPEDI�O DE CONTRAMANDADO DE PRIS� E ALVAR�DE SOLTURA. PERMAN�CIA DA ORDEM DE PRIS� EM DESCOMPASSO COM A PR�RIA DECIS� DA AUTORIDADE COATORA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, PARA DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRIS� EXISTENTE CONTRA O PACIENTE, BEM COMO A EXPEDI�O DE ALVAR�DE SOLTURA, COM AS RESSALVAS DE PRAXE.LVAS DE PRAXE.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRIS� REVOGADA PELA PR�RIA AUTORIDADE COATORA, AO CONDENAR O PACIENTE AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO. SENTEN� QUE N� DETERMINA EXPRESSAMENTE A EXPEDI�O DE CONTRAMANDADO DE PRIS� E ALVAR�DE SOLTURA. PERMAN�CIA DA ORDEM DE PRIS� EM DESCOMPASSO COM A PR�RIA DECIS� DA AUTORIDADE COATORA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, PARA DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRIS� EXISTENTE CONTRA O PACIENTE, BEM COMO A EXPEDI�O DE ALVAR�DE SOLTURA, COM AS RESSALVAS DE PRAXE.LVAS DE PRAXE.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
03/05/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Receptação
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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