TJAL 0800119-67.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBST�ULO E PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. PRIS� PREVENTIVA. ALEGADA AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O. N� OCORR�CIA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ORDEM P�LICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME, EM RAZ� DO MODUS OPERANDI DO DELITO. RISCO DE REITERA�O DELITIVA. AUS�CIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RESTRI�O DA LIBERDADE MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA E DENEGADA
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBST�ULO E PRATICADO DURANTE O REPOUSO NOTURNO. PRIS� PREVENTIVA. ALEGADA AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O. N� OCORR�CIA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ORDEM P�LICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME, EM RAZ� DO MODUS OPERANDI DO DELITO. RISCO DE REITERA�O DELITIVA. AUS�CIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RESTRI�O DA LIBERDADE MANTIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA E DENEGADA
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Santana do Ipanema
Comarca
:
Santana do Ipanema
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