TJAL 0800123-98.2017.8.02.9002
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. QUESTIONADA A IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. PACIENTE ACUSADO DE ROUBAR, COM USO DE ARMA DE FOGO, UM CELULAR DA VÍTIMA, EM VIA PÚBLICA, PRÓXIMO A UMA LAN HOUSE. INDICATIVOS DE ENVOLVIMENTO NO CHAMADO MUNDO DO CRIME. DECISÃO QUE APONTA EXPRESSAMENTE ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS. ARMA, CARREGADORES E MUNIÇÕES, PARA ALÉM DE UMA BALACLAVA, ENCONTRADAS NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. QUESTIONADA A IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. PACIENTE ACUSADO DE ROUBAR, COM USO DE ARMA DE FOGO, UM CELULAR DA VÍTIMA, EM VIA PÚBLICA, PRÓXIMO A UMA LAN HOUSE. INDICATIVOS DE ENVOLVIMENTO NO CHAMADO MUNDO DO CRIME. DECISÃO QUE APONTA EXPRESSAMENTE ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS. ARMA, CARREGADORES E MUNIÇÕES, PARA ALÉM DE UMA BALACLAVA, ENCONTRADAS NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE. NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
02/08/2017
Data da Publicação
:
10/08/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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