TJAL 0800124-83.2017.8.02.9002
Ementa:
HABEAS CORPUS. LES� CORPORAL NO �BITO DOM�TICO. PEDIDO DE LIBERA�O DO PACIENTE. ALEGADA AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O ID�EA NO DECRETO SEGREGAT�IO. PRIS� REVOGADA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA. UN�IME.. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. LES� CORPORAL NO �BITO DOM�TICO. PEDIDO DE LIBERA�O DO PACIENTE. ALEGADA AUS�CIA DE FUNDAMENTA�O ID�EA NO DECRETO SEGREGAT�IO. PRIS� REVOGADA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA. UN�IME.. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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