TJAL 0800132-24.2014.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. ASSALTO EM ACADEMIA DE GINÁSTICA. PACIENTE ACUSADO DE ROUBO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE AGENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVIDENCIADA PERICULOSIDADE. TRÂMITE REGULAR DO FEITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS conhecido e DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO. ASSALTO EM ACADEMIA DE GINÁSTICA. PACIENTE ACUSADO DE ROUBO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONCURSO DE AGENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVIDENCIADA PERICULOSIDADE. TRÂMITE REGULAR DO FEITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS conhecido e DENEGADO.
Data do Julgamento
:
26/02/2014
Data da Publicação
:
27/02/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão