TJAL 0800142-05.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE PARTICIPAR DE ENREDO CRIMINOSO QUE RESULTOU NA TORTURA E MORTE DE UMA JOVEM, BEM COMO NA QUEIMA DE SEU CADÁVER. NECESSIDADE DA MEDIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS FUNDADOS EM PROVA TESTEMUNHAL PRESENCIAL. INVIABILIDADE DO HABEAS CORPUS PARA REVALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE PARTICIPAR DE ENREDO CRIMINOSO QUE RESULTOU NA TORTURA E MORTE DE UMA JOVEM, BEM COMO NA QUEIMA DE SEU CADÁVER. NECESSIDADE DA MEDIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS FUNDADOS EM PROVA TESTEMUNHAL PRESENCIAL. INVIABILIDADE DO HABEAS CORPUS PARA REVALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
23/07/2014
Data da Publicação
:
24/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão