PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMA�O DA CULPA. PACIENTE PRESO H�MAIS DE 01 (UM) ANO e 04 (QUATRO) MESES. CONSTANTE MOVIMENTA�O PROCESSUAL. TEMPO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRU�O QUE N� PODE SER CONSIDERADO POR MERA CONTA ARITM�ICA. INTERVEN�ES DA DEFESA NO PROCESSO OCASIONANDO AMPLIA�O DO ROL DE DILIG�CIAS. AUS�CIA DE DES�IA NA CONDU�O DO FEITO. AUDI�CIA COM DATA PR�IMA. INEFICI�CIA ESTATAL N� VERIFICADA. ARGUMENTA�O DE QUE A DECIS� N� DEMONSTROU ELEMENTOS CONCRETOS PARA A SEGREGA�O E DE AUS�CIA DE PERIGO �ORDEM P�LICA. INOCORR�CIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESS�IOS PARA O DECRETO PRISIONAL. DELITO COMETIDO EM VIA P�LICA, PONDO A SOCIEDADE EM RISCO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM P�LICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� EVIDENCIADO. 1 � Presentes a materialidade delitiva e os ind�os de autoria, evidenciados, respetivamente, pelo certid�de �bito da v�ma e pelos vastos testemunhos constante nos autos, restam apontados os fatos concretos da a� delituosa que autorizaram a decreta� da preventiva, n�havendo que se falar em embasamento abstrato da decis� 2 � Entendimento jurisprudencial consonante com o exposto, autorizando a manuten� da pris�preventiva quando presentes os requisitos da segrega�, especialmente quando o paciente cometeu o delito em via p�blica, durante o dia, demonstrando destemor e pondo a sociedade em risco, tendo, inclusive, alvejado pessoas diversa da v�ma. 3 - A constante interven� da defesa no feito, requerendo dilig�ias, amplia o prazo para a conclus�da instru�, raz�pela qual n�se pode considerar que h�es�a na condu� processual. 4 � Ordem conhecida e, no m�to, denegada. na condução processual. 4 – Ordem conhecida e, no mérito, denegada.