TJAL 0800150-87.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRIS� PREVENTIVA. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELA PR�RIA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
I- Habeas corpus prejudicado, nos termos do art. 659 do C�digo de Processo Penal, uma vez que foi relaxada a pris�preventiva do paciente pelo magistrado de primeiro grau.rau.
Ementa
HABEAS CORPUS. PLEITO DE RELAXAMENTO DA PRIS� PREVENTIVA. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELA PR�RIA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
I- Habeas corpus prejudicado, nos termos do art. 659 do C�digo de Processo Penal, uma vez que foi relaxada a pris�preventiva do paciente pelo magistrado de primeiro grau.rau.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Igaci
Comarca
:
Igaci
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