TJAL 0800163-86.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO A BANCO E ORGANIZA�O CRIMINOSA. PRIS� PREVENTIVA. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAR O PEDIDO DE REVOGA�O DA PRIS� PREVENTIVA E IN�IO DA INSTRU�O PROCESSUAL. INSUBSIST�CIA. PLURALIDADE DE R�S NO FEITO DE ORIGEM. AUDI�CIA DESIGNADA PARA DATA PR�IMA. INEXIST�CIA DE DES�IA EVIDENTE DO �G� JULGADOR NA CONDU�O DO FEITO. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. MANUTEN�O DA CUST�IA PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. DENEGA�O DA ORDEM. DECIS� UN�IME ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO A BANCO E ORGANIZA�O CRIMINOSA. PRIS� PREVENTIVA. ALEGA�O DE EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAR O PEDIDO DE REVOGA�O DA PRIS� PREVENTIVA E IN�IO DA INSTRU�O PROCESSUAL. INSUBSIST�CIA. PLURALIDADE DE R�S NO FEITO DE ORIGEM. AUDI�CIA DESIGNADA PARA DATA PR�IMA. INEXIST�CIA DE DES�IA EVIDENTE DO �G� JULGADOR NA CONDU�O DO FEITO. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. MANUTEN�O DA CUST�IA PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N� CONFIGURADO. DENEGA�O DA ORDEM. DECIS� UN�IME ORDEM. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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