TJAL 0800169-51.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE POLICIAL CIVIL, ACUSADO DE TER ASSASSINADO SUA COMPANHEIRA E OCULTADO O CADÁVER. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA .ALEGAÇÃO DE FALTA DE INDÍCIOS DE AUTORIA, COM APRESENTAÇÃO DE ÁLIBI. VERSÃO QUE NÃO INFIRMA, POR SI SÓ, OS INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS PELA AUTORIDADE COATORA. INVIABILIDADE DE VALORAÇÃO DA FORÇA PROBATÓRIA DOS DEPOIMENTOS QUE DÃO RESPALDO À PRISÃO DO PACIENTE, EM SEDE DE HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE POLICIAL CIVIL, ACUSADO DE TER ASSASSINADO SUA COMPANHEIRA E OCULTADO O CADÁVER. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA .ALEGAÇÃO DE FALTA DE INDÍCIOS DE AUTORIA, COM APRESENTAÇÃO DE ÁLIBI. VERSÃO QUE NÃO INFIRMA, POR SI SÓ, OS INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS PELA AUTORIDADE COATORA. INVIABILIDADE DE VALORAÇÃO DA FORÇA PROBATÓRIA DOS DEPOIMENTOS QUE DÃO RESPALDO À PRISÃO DO PACIENTE, EM SEDE DE HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
02/04/2014
Data da Publicação
:
03/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Atalaia
Comarca
:
Atalaia
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