TJAL 0800182-63.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO DE FATOS QUE DEMANDAM EXTENSA DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. DENEGAÇÃO QUANTO A ESSES ARGUMENTOS E PREJUDICADO QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO DE FATOS QUE DEMANDAM EXTENSA DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. DENEGAÇÃO QUANTO A ESSES ARGUMENTOS E PREJUDICADO QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
17/08/2016
Data da Publicação
:
18/08/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Trancamento
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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