TJAL 0800186-87.2014.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DO EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO. ART. 659 CPP. ANÁLISE PREJUDICADA.
01- O presente habeas corpus se encontra prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que foi concedida a liberdade provisória do paciente.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DO EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO. ART. 659 CPP. ANÁLISE PREJUDICADA.
01- O presente habeas corpus se encontra prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que foi concedida a liberdade provisória do paciente.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
26/02/2014
Data da Publicação
:
27/02/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão