TJAL 0800187-11.2017.8.02.9002
Ementa:
MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A DESOCUPAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL. PRETENSÃO DE SE MANTER NA POSSE DO BEM ALCANÇADA EM SEDE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. UNÂNIME.
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A DESOCUPAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL. PRETENSÃO DE SE MANTER NA POSSE DO BEM ALCANÇADA EM SEDE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
06/06/2018
Data da Publicação
:
07/06/2018
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Imissão
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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