TJAL 0800188-07.2015.8.02.0000
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE COM COM 80 (OITENTA) PEDRINHAS DE CRACK, 1 (UMA) BOMBINHA DE MACONHA, A QUANTIA DE R$ 5,00 (CINCO REAIS) E UMA PISTOLA TAUROS E AINDA VÁRIAS MUNIÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA MANTER A MEDIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE MAUS TRATOS PERPETRADOS PELA POLÍCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE COM COM 80 (OITENTA) PEDRINHAS DE CRACK, 1 (UMA) BOMBINHA DE MACONHA, A QUANTIA DE R$ 5,00 (CINCO REAIS) E UMA PISTOLA TAUROS E AINDA VÁRIAS MUNIÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA MANTER A MEDIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE MAUS TRATOS PERPETRADOS PELA POLÍCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
25/03/2015
Data da Publicação
:
26/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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