TJAL 0800190-63.2017.8.02.9002
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DECORRENTE DE PRISÃO SUPOSTAMENTE ILEGAL. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUIZ A QUO NOTICIAM QUE A PRISÃO PREVENTIVA FOI REVOGADA. PACIENTE EM LIBERDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AÇÃO CONHECIDA. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DECORRENTE DE PRISÃO SUPOSTAMENTE ILEGAL. INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUIZ A QUO NOTICIAM QUE A PRISÃO PREVENTIVA FOI REVOGADA. PACIENTE EM LIBERDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AÇÃO CONHECIDA. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
28/02/2018
Data da Publicação
:
06/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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