TJAL 0800194-64.2014.8.02.0900
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS OBJETIVANDO A LIBERDADE DO PACIENTE. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA E DE EXCESSO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. LIBERDADE CONCEDIDO PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. OBJETO DA IMPETRAÇÃO SUPERADO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CPP. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS OBJETIVANDO A LIBERDADE DO PACIENTE. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA A DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA E DE EXCESSO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. LIBERDADE CONCEDIDO PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. OBJETO DA IMPETRAÇÃO SUPERADO. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CPP. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
23/07/2014
Data da Publicação
:
24/07/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão