TJAL 0800196-76.2018.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO EM VIA PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DO ENCARCERAMENTO CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. CRIME DE CONCRETA GRAVIDADE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS AOS PACIENTES NÃO IMPÕE A CONCESSÃO DA ORDEM. WRIT DENEGADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO EM VIA PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DO ENCARCERAMENTO CAUTELAR. IMPROCEDÊNCIA. CRIME DE CONCRETA GRAVIDADE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS AOS PACIENTES NÃO IMPÕE A CONCESSÃO DA ORDEM. WRIT DENEGADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
07/03/2018
Data da Publicação
:
09/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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