TJAL 0800209-75.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO (ART. 121, � 2�, VI, C/C �-A, I, DO C�IGO PENAL), SEQUESTRO (ART. 148, � 2� DO C�IGO PENAL), LES� CORPORAL QUALIFICADA (ART. 129, � 9� DO C�IGO PENAL). ACUSADO PRESO PREVENTIVAMENTE H�MAIS DE 01 (UM) ANO. PROCESSO COM MARCHA PROCESSUAL REGULAR E INSTRU�O EM ANDAMENTO. AN�ISE DO EXCESSO DE PRAZO SOB A �ICA DO PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO. DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO (ART. 121, � 2�, VI, C/C �-A, I, DO C�IGO PENAL), SEQUESTRO (ART. 148, � 2� DO C�IGO PENAL), LES� CORPORAL QUALIFICADA (ART. 129, � 9� DO C�IGO PENAL). ACUSADO PRESO PREVENTIVAMENTE H�MAIS DE 01 (UM) ANO. PROCESSO COM MARCHA PROCESSUAL REGULAR E INSTRU�O EM ANDAMENTO. AN�ISE DO EXCESSO DE PRAZO SOB A �ICA DO PRINC�IO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO. DENEGADO.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Santa Luzia do Norte
Comarca
:
Santa Luzia do Norte
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