TJAL 0800213-09.2017.8.02.9002
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. USO DE ARMA DE FOGO. DECISÃO DE DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA COM ELEMENTOS IDÔNEOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO. PACIENTES PRESOS EM FLAGRANTE APÓS SUPOSTAMENTE ROUBAREM, COM O USO DE ARMA. RÉUS RESPONDEM A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS. PRISÃO PROCESSUAL NECESSÁRIA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS DA PRISÃO. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DOS PACIENTES. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. USO DE ARMA DE FOGO. DECISÃO DE DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA COM ELEMENTOS IDÔNEOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO. PACIENTES PRESOS EM FLAGRANTE APÓS SUPOSTAMENTE ROUBAREM, COM O USO DE ARMA. RÉUS RESPONDEM A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS. PRISÃO PROCESSUAL NECESSÁRIA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS DA PRISÃO. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO DOS PACIENTES. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
07/02/2018
Data da Publicação
:
16/02/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão