TJAL 0800214-05.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO. DANO QUALIFICADO. RESISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. IMPROCEDÊNCIA. PACIENTE CONTUMAZ NA PRÁTICA DE DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO. PERICULOSIDADE SOCIAL DEMONSTRADA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDA SEGREGATÓRIA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO. DANO QUALIFICADO. RESISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. IMPROCEDÊNCIA. PACIENTE CONTUMAZ NA PRÁTICA DE DELITOS CONTRA O PATRIMÔNIO. PERICULOSIDADE SOCIAL DEMONSTRADA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDA SEGREGATÓRIA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
13/05/2015
Data da Publicação
:
19/05/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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