TJAL 0800218-92.2014.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NA CITAÇÃO DO PACIENTE. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPOSTA ILEGALIDADE SOFRIDA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NA CITAÇÃO DO PACIENTE. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPOSTA ILEGALIDADE SOFRIDA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
09/04/2014
Data da Publicação
:
09/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Coruripe
Comarca
:
Coruripe
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