TJAL 0800222-11.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA NA DECISÃO QUE CONVERTEU O FLAGRANTE EM PREVENTIVA. POSTERIOR DECISÃO FUNDAMENTANDO CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DA PRISÃO. PACIENTE PRESO COM DEZ QUILOS DE MACONHA, JÁ CONDENADO POR PORTE ILEGAL DE ARMA. PRISÃO NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSAÇÃO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA NA DECISÃO QUE CONVERTEU O FLAGRANTE EM PREVENTIVA. POSTERIOR DECISÃO FUNDAMENTANDO CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DA PRISÃO. PACIENTE PRESO COM DEZ QUILOS DE MACONHA, JÁ CONDENADO POR PORTE ILEGAL DE ARMA. PRISÃO NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
15/03/2017
Data da Publicação
:
21/03/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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