TJAL 0800225-97.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ESTUPRO TENTADO. TESE DE AUSÊNCIA DE DECRETO PREVENTIVO. INSUBSISTÊNCIA. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE DECISÃO DECRETANDO A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI SUPOSTAMENTE EMPREGADO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ESTUPRO TENTADO. TESE DE AUSÊNCIA DE DECRETO PREVENTIVO. INSUBSISTÊNCIA. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE DECISÃO DECRETANDO A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI SUPOSTAMENTE EMPREGADO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
20/04/2016
Data da Publicação
:
20/04/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Junqueiro
Comarca
:
Junqueiro
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