TJAL 0800234-93.2015.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO CONCURSO MATERIAL. CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO ALÉM DE VIOLÊNCIA FÍSICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE COATORA. ATRASO PROCESSUAL DECORRENTE DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PRÓPRIA DEFESA. ORDEM DENEGADA
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO CONCURSO MATERIAL. CRIME SUPOSTAMENTE PRATICADO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO ALÉM DE VIOLÊNCIA FÍSICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE COATORA. ATRASO PROCESSUAL DECORRENTE DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA SOLICITADA PELA PRÓPRIA DEFESA. ORDEM DENEGADA
Data do Julgamento
:
15/04/2015
Data da Publicação
:
22/04/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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