HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE, NA COMPANHIA DE UM ADOLESCENTE, ASSALTOU UM CASAL, APONTANDO ARMA DE FOGO CONTRA ELES, E ROUBOU-LHES DOIS CELULARES E UMA CORRENTE DE PRATA. NO CRIME, TERIA SIDO USADA UMA MOTOCICLETA COM CHASSI RASPADO, O QUE INDICA SER ELA PRODUTO DE OUTROS CRIMES. MEDIDA NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. O PACIENTE ESTÁ PRESO HÁ CERCA DE 08 (OITO) MESES (ELE FOI PRESO EM 12/07/2016). A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ FOI MARCADA PARA O DIA 16/03/2017. A AUTORIDADE JUDICIÁRIA DEU IMPULSO AO FEITO PARA COMPENSAR O SUPOSTO ATRASO, DE MODO QUE, QUANDO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SE REALIZAR, O PACIENTE CONTARÁ APROXIMADAMENTE COM 08 (OITO) MESES DE PRISÃO PREVENTIVA – PERÍODO QUE NÃO É DESARRAZOADO, QUANDO SE ESTÁ FALANDO DE UM RÉU SOBRE O QUAL RECAEM INDÍCIOS FORTES DE TER PRATICADO ROUBO COM EMPREGO EFETIVO DE ARMA DE FOGO, USO DE MOTOCICLETA PARA FACILITAR O COMETIMENTO DO DELITO E A SUBSEQUENTE FUGA, E ENVOLVENDO A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE, COLOCADO PARA CONDUZIR REFERIDO VEÍCULO E AJUDAR O PACIENTE NA PRÁTICA DO FATO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.