TJAL 0800236-92.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE, NA COMPANHIA DE UM ADOLESCENTE, ASSALTOU UM CASAL, APONTANDO ARMA DE FOGO CONTRA ELES, E ROUBOU-LHES DOIS CELULARES E UMA CORRENTE DE PRATA. NO CRIME, TERIA SIDO USADA UMA MOTOCICLETA COM CHASSI RASPADO, O QUE INDICA SER ELA PRODUTO DE OUTROS CRIMES. MEDIDA NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. O PACIENTE ESTÁ PRESO HÁ CERCA DE 08 (OITO) MESES (ELE FOI PRESO EM 12/07/2016). A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ FOI MARCADA PARA O DIA 16/03/2017. A AUTORIDADE JUDICIÁRIA DEU IMPULSO AO FEITO PARA COMPENSAR O SUPOSTO ATRASO, DE MODO QUE, QUANDO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SE REALIZAR, O PACIENTE CONTARÁ APROXIMADAMENTE COM 08 (OITO) MESES DE PRISÃO PREVENTIVA PERÍODO QUE NÃO É DESARRAZOADO, QUANDO SE ESTÁ FALANDO DE UM RÉU SOBRE O QUAL RECAEM INDÍCIOS FORTES DE TER PRATICADO ROUBO COM EMPREGO EFETIVO DE ARMA DE FOGO, USO DE MOTOCICLETA PARA FACILITAR O COMETIMENTO DO DELITO E A SUBSEQUENTE FUGA, E ENVOLVENDO A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE, COLOCADO PARA CONDUZIR REFERIDO VEÍCULO E AJUDAR O PACIENTE NA PRÁTICA DO FATO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE, NA COMPANHIA DE UM ADOLESCENTE, ASSALTOU UM CASAL, APONTANDO ARMA DE FOGO CONTRA ELES, E ROUBOU-LHES DOIS CELULARES E UMA CORRENTE DE PRATA. NO CRIME, TERIA SIDO USADA UMA MOTOCICLETA COM CHASSI RASPADO, O QUE INDICA SER ELA PRODUTO DE OUTROS CRIMES. MEDIDA NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. O PACIENTE ESTÁ PRESO HÁ CERCA DE 08 (OITO) MESES (ELE FOI PRESO EM 12/07/2016). A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ FOI MARCADA PARA O DIA 16/03/2017. A AUTORIDADE JUDICIÁRIA DEU IMPULSO AO FEITO PARA COMPENSAR O SUPOSTO ATRASO, DE MODO QUE, QUANDO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SE REALIZAR, O PACIENTE CONTARÁ APROXIMADAMENTE COM 08 (OITO) MESES DE PRISÃO PREVENTIVA PERÍODO QUE NÃO É DESARRAZOADO, QUANDO SE ESTÁ FALANDO DE UM RÉU SOBRE O QUAL RECAEM INDÍCIOS FORTES DE TER PRATICADO ROUBO COM EMPREGO EFETIVO DE ARMA DE FOGO, USO DE MOTOCICLETA PARA FACILITAR O COMETIMENTO DO DELITO E A SUBSEQUENTE FUGA, E ENVOLVENDO A PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE, COLOCADO PARA CONDUZIR REFERIDO VEÍCULO E AJUDAR O PACIENTE NA PRÁTICA DO FATO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
15/03/2017
Data da Publicação
:
21/03/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
São Sebastião
Comarca
:
São Sebastião
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