TJAL 0800238-33.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM RAZÃO DA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO PACIENTE PELO JUÍZO A QUO. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM RAZÃO DA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO PACIENTE PELO JUÍZO A QUO. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
03/06/2015
Data da Publicação
:
08/06/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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