TJAL 0800239-07.2017.8.02.9002
HABEAS CORPUS. ROUBO. DELITO COMETIDO COM BASTANTE VIOLÊNCIA. VÍTIMA RELATOU QUE FOI ESPANCADA PELOS AGENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. DECISÕES DEMONSTRARAM QUE A GRAVIDADE DO CRIME E A POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA RECOMENDAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME QUE REVELAM UM MODUS OPERANDI DIFERENCIADO, APTO A DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE REAL DOS PACIENTES. CUSTÓDIA CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DEVIDO A POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA DE DOIS PACIENTES QUE RESPONDEM A OUTRAS AÇÕES PENAIS. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO. DELITO COMETIDO COM BASTANTE VIOLÊNCIA. VÍTIMA RELATOU QUE FOI ESPANCADA PELOS AGENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. NÃO CONSTATAÇÃO. DECISÕES DEMONSTRARAM QUE A GRAVIDADE DO CRIME E A POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA RECOMENDAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME QUE REVELAM UM MODUS OPERANDI DIFERENCIADO, APTO A DEMONSTRAR A PERICULOSIDADE REAL DOS PACIENTES. CUSTÓDIA CAUTELAR NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DEVIDO A POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA DE DOIS PACIENTES QUE RESPONDEM A OUTRAS AÇÕES PENAIS. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
06/06/2018
Data da Publicação
:
08/06/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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