TJAL 0800248-43.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PERDA DO OBJETO. DECISÃO SUBSTITUIDA PELA SENTENÇA. NOVO TÍTULO JUDICIAL. SÚMULA 52 DO STJ. ORDEM JULGADA PREJUDICADA. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO QUE CONVERTEU A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA É CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO SUBSTITUÍDA. ANÁLISE DO NOVO TÍTULO, DE OFÍCIO. DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. ORDEM CONHECIDA, DE OFÍCIO. DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PERDA DO OBJETO. DECISÃO SUBSTITUIDA PELA SENTENÇA. NOVO TÍTULO JUDICIAL. SÚMULA 52 DO STJ. ORDEM JULGADA PREJUDICADA. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO QUE CONVERTEU A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA É CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO SUBSTITUÍDA. ANÁLISE DO NOVO TÍTULO, DE OFÍCIO. DECISUM DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. ORDEM CONHECIDA, DE OFÍCIO. DENEGADA.
Data do Julgamento
:
26/10/2016
Data da Publicação
:
26/10/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão