TJAL 0800251-32.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESA EM FLAGRANTE EM RAZÃO DA PRÁTICA DE CRIME PREVISTO NO ART. 121, I DO CP C/C ART. 14 DO CP. CONCESSÃO DE LIBERDADE PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. ART. 659 DO CPP. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESA EM FLAGRANTE EM RAZÃO DA PRÁTICA DE CRIME PREVISTO NO ART. 121, I DO CP C/C ART. 14 DO CP. CONCESSÃO DE LIBERDADE PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. ART. 659 DO CPP. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
15/04/2015
Data da Publicação
:
16/04/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Traipu
Comarca
:
Traipu
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