TJAL 0800254-16.2017.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE GUARDAR DEZOITO GRAMAS DE COCAÍNA NUM AUTOMÓVEL. INDICATIVOS DE QUE TERIA VENDIDO QUASE DOIS QUILOS DA MESMA DROGA, NO VALOR DE TRINTA MIL REAIS. INTIMIDADE COM A TRAFICÂNCIA. PRISÃO NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ MARCADA, PARA DATA EM QUE O PACIENTE CONTARÁ COM CERCA DE SETE MESES DE PRISÃO. PERÍODO RAZOÁVEL, DADA A QUANTIDADE E A NATUREZA DA DROGA TRAFICADA (COCAÍNA), E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. DEMONSTRATIVOS DE ESFORÇOS POR PARTE DA AUTORIDADE COATORA, NO SENTIDO DE CONDUZIR O FEITO COM PRESTEZA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE GUARDAR DEZOITO GRAMAS DE COCAÍNA NUM AUTOMÓVEL. INDICATIVOS DE QUE TERIA VENDIDO QUASE DOIS QUILOS DA MESMA DROGA, NO VALOR DE TRINTA MIL REAIS. INTIMIDADE COM A TRAFICÂNCIA. PRISÃO NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ MARCADA, PARA DATA EM QUE O PACIENTE CONTARÁ COM CERCA DE SETE MESES DE PRISÃO. PERÍODO RAZOÁVEL, DADA A QUANTIDADE E A NATUREZA DA DROGA TRAFICADA (COCAÍNA), E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. DEMONSTRATIVOS DE ESFORÇOS POR PARTE DA AUTORIDADE COATORA, NO SENTIDO DE CONDUZIR O FEITO COM PRESTEZA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
15/03/2017
Data da Publicação
:
21/03/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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