TJAL 0800255-64.2018.8.02.0000
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGA�O DE EXCESSO PRAZAL QUANTO �PROLA�O DE SENTEN�. MEDIDA EFETIVADA PELA AUTORIDADE COATORA ANTES DO JULGAMENTO DE M�ITO DO PRESENTE WRIT, COM A CONCESS� AO PACIENTE DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1 � Evidenciado, durante o curso do habeas corpus, que o Ju� impetrado prolatou senten�e concedeu ao paciente o direito de recorrer em liberdade, resta prejudicado o writ pela perda superveniente do objeto.
2 � Habeas corpus prejudicado.ejudicado.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGA�O DE EXCESSO PRAZAL QUANTO �PROLA�O DE SENTEN�. MEDIDA EFETIVADA PELA AUTORIDADE COATORA ANTES DO JULGAMENTO DE M�ITO DO PRESENTE WRIT, COM A CONCESS� AO PACIENTE DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
1 � Evidenciado, durante o curso do habeas corpus, que o Ju� impetrado prolatou senten�e concedeu ao paciente o direito de recorrer em liberdade, resta prejudicado o writ pela perda superveniente do objeto.
2 � Habeas corpus prejudicado.ejudicado.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
27/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
Matriz de Camaragibe
Comarca
:
Matriz de Camaragibe
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