TJAL 0800257-05.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM DEMONSTRA A NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PACIENTE ACUSADO (CONFESSO) DA PRÁTICA DE CINCO ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. ORDEM DENEGADA.
I - A conduta narrada (CINCO ROUBOS MAJORADO EM CONTINUIDADE), diante do modus operandi e gravidade exarcebadas, justificam a manutenção da sua prisão, como garantia da ordem pública, diante do sentimento difuso de repulsa e insegurança que a liberdade do paciente causaria.
II Habeas Corpus Denegado.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO DE ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM DEMONSTRA A NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PACIENTE ACUSADO (CONFESSO) DA PRÁTICA DE CINCO ROUBOS MAJORADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. ORDEM DENEGADA.
I - A conduta narrada (CINCO ROUBOS MAJORADO EM CONTINUIDADE), diante do modus operandi e gravidade exarcebadas, justificam a manutenção da sua prisão, como garantia da ordem pública, diante do sentimento difuso de repulsa e insegurança que a liberdade do paciente causaria.
II Habeas Corpus Denegado.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
22/03/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Campo Alegre
Comarca
:
Campo Alegre
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