TJAL 0800266-87.2017.8.02.9002
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA JOGADOR DE SINUCA PROFISSIONAL, MORTO PORQUE, SUPOSTAMENTE, SE RECUSOU A ACEITAR PATROCÍNIO. PACIENTE QUE TERIA DADO FUGA A AUTOR DOS DISPAROS, SEGUNDO NOTÍCIA RECEBIDA PELA MÃE DA VÍTIMA, COERENTE COM OUTROS ELEMENTOS INDICIÁRIOS COLHIDOS NOS AUTOS. AUTOR DOS DISPAROS RECONHECIDO POR TESTEMUNHA PRESENCIAL. INDÍCIOS SUFICIENTES PARA A PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA MEDIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. VÍTIMA MORTA COM OITO DISPAROS DE ARMA DE FOGO, QUASE METADE DELES NA CABEÇA, A QUEIMA ROUPA, ENQUANTO SENTAVA NUM BAR. MODUS OPERANDI REVELADOR DE PERICULOSIDADE SOCIAL, FRIEZA E FACILIDADE NO COMETIMENTO DE CRIMES GRAVES. NOTÍCIA DE QUE, EM AUDIÊNCIA, A MÃE DA VÍTIMA SE MOSTROU EXTREMAMENTE ABALADA COM A PRESENÇA PRÓXIMA DO PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO MEDIDA PRÓPRIA PARA ASSEGURAR A HIGIDEZ DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. VÍTIMA JOGADOR DE SINUCA PROFISSIONAL, MORTO PORQUE, SUPOSTAMENTE, SE RECUSOU A ACEITAR PATROCÍNIO. PACIENTE QUE TERIA DADO FUGA A AUTOR DOS DISPAROS, SEGUNDO NOTÍCIA RECEBIDA PELA MÃE DA VÍTIMA, COERENTE COM OUTROS ELEMENTOS INDICIÁRIOS COLHIDOS NOS AUTOS. AUTOR DOS DISPAROS RECONHECIDO POR TESTEMUNHA PRESENCIAL. INDÍCIOS SUFICIENTES PARA A PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA MEDIDA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. VÍTIMA MORTA COM OITO DISPAROS DE ARMA DE FOGO, QUASE METADE DELES NA CABEÇA, A QUEIMA ROUPA, ENQUANTO SENTAVA NUM BAR. MODUS OPERANDI REVELADOR DE PERICULOSIDADE SOCIAL, FRIEZA E FACILIDADE NO COMETIMENTO DE CRIMES GRAVES. NOTÍCIA DE QUE, EM AUDIÊNCIA, A MÃE DA VÍTIMA SE MOSTROU EXTREMAMENTE ABALADA COM A PRESENÇA PRÓXIMA DO PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO MEDIDA PRÓPRIA PARA ASSEGURAR A HIGIDEZ DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
28/02/2018
Data da Publicação
:
06/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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