TJAL 0800273-90.2015.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE ACUSADO DE TER EXECUTADO A MÃE DE SEU ALVO INICIAL, POR NÃO O TER ENCONTRADO EM SUA RESIDÊNCIA. INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, DIANTE DE DEMORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SE MANIFESTAR QUANTO A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO FALTOSA. ALEGAÇÕES FINAIS JÁ APRESENTADAS. SÚMULA 52 DO STJ. WRIT DENEGADO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE ACUSADO DE TER EXECUTADO A MÃE DE SEU ALVO INICIAL, POR NÃO O TER ENCONTRADO EM SUA RESIDÊNCIA. INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO, DIANTE DE DEMORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SE MANIFESTAR QUANTO A TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO FALTOSA. ALEGAÇÕES FINAIS JÁ APRESENTADAS. SÚMULA 52 DO STJ. WRIT DENEGADO.
Data do Julgamento
:
04/03/2015
Data da Publicação
:
09/03/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Piranhas
Comarca
:
Piranhas
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