TJAL 0800275-55.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO PELA LES� GRAVE. ART. 157, � 3�, PRIMEIRA PARTE, DO CP. PEDIDO DE REVOGA�O DA PRIS� PREVENTIVA.CESSA�O DA VIOL�CIA OU ILEGALIDADE. LIBERDADE PROVIS�IA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA. CADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO PELA LES� GRAVE. ART. 157, � 3�, PRIMEIRA PARTE, DO CP. PEDIDO DE REVOGA�O DA PRIS� PREVENTIVA.CESSA�O DA VIOL�CIA OU ILEGALIDADE. LIBERDADE PROVIS�IA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA. CADA.
Data do Julgamento
:
18/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Pilar
Comarca
:
Pilar
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