TJAL 0800280-35.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TER ASSASSINADO UMA CRIANÇA, OCULTANDO SEU CADÁVER EM SEGUIDA. NECESSIDADE DA MEDIDA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, PELA AUTORIDADE COATORA. ALEGAÇÕES DE QUE O PACIENTE NÃO ESTARIA PRESENTE NO MOMENTO DO FATO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO, PELA VIA DO HABEAS CORPUS. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO AFASTAM A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA MEDIDA. ORDEM DENEGADA
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TER ASSASSINADO UMA CRIANÇA, OCULTANDO SEU CADÁVER EM SEGUIDA. NECESSIDADE DA MEDIDA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, PELA AUTORIDADE COATORA. ALEGAÇÕES DE QUE O PACIENTE NÃO ESTARIA PRESENTE NO MOMENTO DO FATO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO, PELA VIA DO HABEAS CORPUS. PRIMARIEDADE, BONS ANTECEDENTES E RESIDÊNCIA FIXA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO AFASTAM A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA MEDIDA. ORDEM DENEGADA
Data do Julgamento
:
19/03/2014
Data da Publicação
:
20/03/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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