TJAL 0800295-40.2017.8.02.9002
Ementa:
HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. DECRETO DE PRISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. JUIZ A QUO INDICOU PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. DECRETO DE PRISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. JUIZ A QUO INDICOU PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
07/03/2018
Data da Publicação
:
12/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Passo de Camaragibe
Comarca
:
Passo de Camaragibe
Mostrar discussão