TJAL 0800298-92.2017.8.02.9002
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. PACIENTE CONDENADO A UMA PENA EM REGIME SEMIABERTO. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. PACIENTE CONDENADO A UMA PENA EM REGIME SEMIABERTO. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. ORDEM PREJUDICADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
28/02/2018
Data da Publicação
:
06/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão