TJAL 0800299-77.2017.8.02.9002
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBOS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRETENSÃO DA LIBERDADE. DECISÃO DE DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA COM ELEMENTOS IDÔNEOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FORTES INDÍCIOS NOS AUTOS DE QUE OS PACIENTES COMETERAM DIVERSOS ROUBOS NA REGIÃO. PRISÃO PROCESSUAL NECESSÁRIA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS ÀS PRISÕES. MANTIDAS AS SEGREGAÇÕES DOS PACIENTES. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBOS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRETENSÃO DA LIBERDADE. DECISÃO DE DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA COM ELEMENTOS IDÔNEOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FORTES INDÍCIOS NOS AUTOS DE QUE OS PACIENTES COMETERAM DIVERSOS ROUBOS NA REGIÃO. PRISÃO PROCESSUAL NECESSÁRIA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS ÀS PRISÕES. MANTIDAS AS SEGREGAÇÕES DOS PACIENTES. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/03/2018
Data da Publicação
:
15/03/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Delmiro Gouveia
Comarca
:
Delmiro Gouveia
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