TJAL 0800315-31.2017.8.02.9002
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. ALEGA�O DE FUNDAMENTA�O INID�EA NO DECRETO DE PRIS�. REVOGA�O DA PRIS� PREVENTIVA PELO JUIZ A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. A�O CONHECIDA. ORDEM PREJUDICADA.UDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMIC�IO QUALIFICADO. ALEGA�O DE FUNDAMENTA�O INID�EA NO DECRETO DE PRIS�. REVOGA�O DA PRIS� PREVENTIVA PELO JUIZ A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. A�O CONHECIDA. ORDEM PREJUDICADA.UDICADA.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Batalha
Comarca
:
Batalha
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