HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENOR. ALEGADA NULIDADE DA PRISÃO FLAGRANCIAL. SUPERADA DIANTE DA CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. DECISÃO JUDICIAL QUE APONTA A NECESSIDADE DE MANTER A PACIENTE PROVISORIAMENTE CUSTODIADA, SOBRETUDO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONTUMÁCIA DELITIVA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE OS FILHOS MENORES NECESSITAM EXCLUSIVAMENTE DOS CUIDADOS DA GENITORA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE A PACIENTE SEJA IMPRESCINDÍVEL AO CUIDADO DE GENITOR COM DOENÇA GRAVE OU DE FILHO COM NECESSIDADE ESPECIAL. DELITO IMPUTADO A PACIENTE COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. TESE NÃO CONHECIDA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO MANTIDA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME