TJAL 0800331-93.2015.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DEFORMIDADE NO BRAÇO ESQUERDO DO AGRAVADO DECORRENTE DE FRATURA. NECESSIDADE DE CONSULTA COM NOVO PROFISSIONAL MÉDICO. NEGATIVA POR PARTE DO HAPVIDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU QUE O PLANO AUTORIZASSE A CONSULTA. ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA NÃO COMPROVADA. REFORMA DA DECISÃO QUE PREJUDICARIA MAIS A PARTE AGRAVADA DO QUE A AGRAVANTE. RAZOABILIDADE DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE ASTREINTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. DEFORMIDADE NO BRAÇO ESQUERDO DO AGRAVADO DECORRENTE DE FRATURA. NECESSIDADE DE CONSULTA COM NOVO PROFISSIONAL MÉDICO. NEGATIVA POR PARTE DO HAPVIDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU QUE O PLANO AUTORIZASSE A CONSULTA. ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA NÃO COMPROVADA. REFORMA DA DECISÃO QUE PREJUDICARIA MAIS A PARTE AGRAVADA DO QUE A AGRAVANTE. RAZOABILIDADE DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE ASTREINTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS.
Data do Julgamento
:
14/12/2015
Data da Publicação
:
11/01/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão