PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE ACUSADO, JUNTO COM MAIS 4 INDIVÍDUOS, DE PRATICAR HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM DEMONSTRA A NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI EXTREMAMENTE CRUEL E VIOLENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA INÍCIO DA INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. ATRASO PROCESSUAL QUE NÃO GEROU, AINDA, CONSTRAGIMENTO ILEGAL PARA RELAXAR A PRISÃO DO PACIENTE. INSTRUÇÃO INICIADA E JÁ CONTA COM OITIVA DE VÁRIAS TESTEMUNHAS. ORDEM DENEGADA. I - A gravidade concreta do delito (homicídio qualificado) e da periculosidade dos agentes, reveladas através do modus operandi empregado na conduta justifica a segregação cautelar do paciente para garantia da ordem pública, diante, sobretudo, do sentimento difuso de repulsa e insegurança que sua liberdade causaria. II - A prisão preventiva é a única medida cautelar possível na espécie, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas dispostas no artigo 319 do CPP. III – Apesar de existir indesejado atraso na marcha processual, verifica-se que a fase instrutória já foi iniciada, e várias testemunhas, inclusive, ouvidas em juízo. Assim, conclui-se que não há, ainda, desproporcionalidade no tempo de cautela preventiva, não sendo caso de relaxamento da prisão, uma vez que o houve desmembramento do processo de origem, que conta com denúncia oferecida contra 4 agentes, houve demora da defesa para apresentar resposta à acusação e também a necessidade de remarcar o interrogatório dos réu para ser feito de forma pessoal. IV - Habeas Corpus Denegado, com a determinação de expedição de ofício ao juízo impetrado no sentido de viabilizar, em caráter de urgência, o interrogatório pessoal dos acusados.