TJAL 0800339-65.2018.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. LESÃO CORPORAL COMETIDA EM AMBIENTE DOMÉSTICO CONTRA ENTEADO DE 9 ANOS DE IDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA COLHIDOS DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA, DE SUA GENITORA E DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR LOCAL. PACIENTE JÁ CONDENADO DEFINITIVAMENTE POR PRÁTICA DE TORTURA CONTRA A MESMA VÍTIMA. INDICATIVOS CONCRETOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE RECLAMAM A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO PACIENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA E DA SEGURANÇA DA VÍTIMA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. LESÃO CORPORAL COMETIDA EM AMBIENTE DOMÉSTICO CONTRA ENTEADO DE 9 ANOS DE IDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA COLHIDOS DO DEPOIMENTO DA CRIANÇA, DE SUA GENITORA E DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR LOCAL. PACIENTE JÁ CONDENADO DEFINITIVAMENTE POR PRÁTICA DE TORTURA CONTRA A MESMA VÍTIMA. INDICATIVOS CONCRETOS DE REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE RECLAMAM A CONSTRIÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE DO PACIENTE, A BEM DA ORDEM PÚBLICA E DA SEGURANÇA DA VÍTIMA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
06/06/2018
Data da Publicação
:
08/06/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Tortura
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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