TJAL 0800359-14.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE PORTANDO, SUPOSTAMENTE PARA A VENDA, 95 (NOVENTA E CINCO) GRAMAS DE CRACK, MAIS UMA MUNIÇÃO PARA PISTOLA CALIBRE 9MM (NOVE MILÍMETROS). INDÍCIOS DE TRAFICÂNCIA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A MEDIDA, POR NÃO TER FUNDAMENTADO A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. DESNECESSIDADE DE EXPOR ARGUMENTAÇÃO NESSE SENTIDO, QUANDO DEVIDAMENTE DEMONSTRADO QUE A PRISÃO É NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE PORTANDO, SUPOSTAMENTE PARA A VENDA, 95 (NOVENTA E CINCO) GRAMAS DE CRACK, MAIS UMA MUNIÇÃO PARA PISTOLA CALIBRE 9MM (NOVE MILÍMETROS). INDÍCIOS DE TRAFICÂNCIA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A MEDIDA, POR NÃO TER FUNDAMENTADO A IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. DESNECESSIDADE DE EXPOR ARGUMENTAÇÃO NESSE SENTIDO, QUANDO DEVIDAMENTE DEMONSTRADO QUE A PRISÃO É NECESSÁRIA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
02/04/2014
Data da Publicação
:
07/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão